Infelizmente, em Portugal não existe qualquer legislação que preveja a obrigatoriedade da Limpeza de Chaminés.
Existem apenas companhias de seguros que alertam para a conservação e manutenção das condutas, sendo as mesmas da responsabilidade do segurado. Ou seja, não é obrigatória a limpeza da chaminé, mas, não havendo manutenção e conservação da mesma, e em caso de sinistro, o mais provável é a companhia de seguros não cobrir o sinistro.
O que fazer? Efectuar a limpeza da chaminé de cozinha e Lareira com a periodicidade de 1 ano, conforme renovação da apólice de seguro.
Como comprovar a manutenção? A CHAMY – limpeza de chaminés e assistência emite, a cada limpeza de chaminé, um Certificado de Conformidade com o prazo de validade de 1 ano, que atesta a respetiva manutenção e que dá garantia, em caso de incêndio, na activação do respectivo seguro.